Decretada prisão por violência doméstica

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade